Umanizzare para Leigos

Outras características: com chave do entrada para versãeste eletrônica, qual representa grafia anterior da palavra, regra e guia rápido da nova ortografia; reconhece a digitaçãeste da palavra na grafia anterior.

omissãeste ou retardamento do ato do ofício (CP, art. 333). Corrupçãeste passiva – Crime contra a administração pública daquele de que solicita ou recebe, para si ou de modo a outrem, direta ou

Contrato aleatório – “É aquele contrato bilateral e oneroso em qual pelo menos uma das partes não É possibilitado a antecipar o montante

); somente por outra lei é que uma lei existente Pode vir a ser revogada. Nunca o Poder Executivo, nem este Poder Judiciário, nem os usos e costumes por 1 lugar podem vir a revogar as leis existentes e emanadas do poder legal, este Legislativo.

econômico do obrigado, ou quando este seu estado econômico sofreu tal alteraçãeste de que não proporciona ao credor as mesmas garantias de que lhe oferecia ao criar-se a compra e venda.

ou anticreses, blogar é, contrato mediante o qual este devedor entrega ao credor 1 imóvel usando todos ESTES direitos por recebimento

Aluviãeste – Depósito do terra trazida pelas águas; posse legal de terreno incluído na propriedade pelo acúmulo por depósitos e aterros naturais ou pelo desvio das águas dos rios, ESTES quais passam a ser propriedade dos donos dos terrenos marginais aos depósitos, aterros ou aos rios (CC, art. 539 e Dec.-lei n. 24.643/34).

Depoimento pessoal – Depoimento dos próprio litigante, prestado em juízo, numa audiência do conciliação, instruçãeste e julgamento de causa; será em algum momento artigo informativo escrito, deferido pelo juiz, para qual se apure, diretamente do litigante, a prova da verdade do

Crime contra a inviolabilidade da correspondência – Devassamento ou violaçãeste por correspondência devidamente fechada e

Ato lícito – Ato da vontade, fundado no direito, que produz efeitos jurídicos válidos. Nota: Segundo o art. 81 do CC, somente os atos lícitos sãeste capazes do produzir direitos a benefício do agente.

Defensoria pública – “É uma instituição essencial à funçãeste jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientaçãeste jurídica e a defesa, em todos ESTES graus, Destes necessitados, na ESTILO do art.

admitir ou manter a seu serviçeste um empregado desprovido as aptidões necessárias ao manejorefregatráfego qual lhe é confiado” (LEVENHAGEM,

Ajuda de custo – Adiantamento em dinheiro que as companhias olhe para este site privadas ou a administraçãeste pública faz aos funcionários, titulares do cargo ou a militares, além de seus vencimentos, para provimento por despesas necessárias utilizando viagens a serviço, mudança, instalação, estadia etc. Nãeste integra  os vencimentos Destes funcionários públicos.

Bilateral – Ato jurídico no qual existe o convénio de vontades entre ambas as partes. Biologia criminal – Estudo gené especialmentetico do delinqüentes, abrangendo aspectos anatômicos, fisiológicos, patológicos e bioquímicos do criminoso.

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